STJ - 0395843-52.2016.8.19.0001

13/09/2022 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/09/2022 13:48

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 1029448/2021 - AgInt

17/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1029448 - AgInt no AREsp 1956844 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01029448/2021 - AgInt no AREsp 1956844/RJ

03/08/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:13

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029448/2021 - AgInt no AREsp 1956844/RJ

09/12/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/12/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para WAGNER CARDOSO PEDROSO apresentar resposta à petição n. 1029448/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

07/12/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para CARLOS EDUARDO CARDOSO PEDROSO apresentar resposta à petição n. 1029448/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

12/11/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2021 Petição Nº 1029448/2021 -

11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1029448/2021. Publicação prevista para 12/11/2021)

10/11/2021 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1029448/2021

10/11/2021 19:24

Protocolizada Petição 1029448/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2021

26/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

22/10/2021 19:10

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e provido em parte o recurso especial

21/10/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/10/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/10/2021 09:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/09/2021 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2021 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO