22/07/2025 14:03

Juntada de documento
14/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:56

Expedição de documento
19/05/2025 14:22

Juntada de documento
14/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:37

Expedição de documento
14/01/2025 00:00

Intimação

1)Ante a ausência de prejuízo aos cofres público defiro custas ao final./r/nAnote-se onde couber./r/n2.Considerando o disposto no art. 666 do NCPC, oficie-se e/ou acesse-se o sistema SISBAJUD para obtenção de saldo em havendo indicação do CPF do de cujus /r/n3.Venha certidão de dependentes habilitados junto ao Órgão Previdenciário./r/n4.Considerando que a Medida Provisória nº 946/2020 extinguiu o Fundo PIS/PASEP e transferiu o saldo das contas individuais que possuíam cotas remanescentes para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe sobre a existência de saldo de PIS/PASEP em nome do falecido. /r/n5.

Após à Fazenda.
12/01/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 09:35

Expedição de documento
07/08/2024 14:25

Conclusão
07/08/2024 14:25

Outras Decisões
21/03/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 07:25

Conclusão
04/03/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 21:26

Juntada de petição
16/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 10:43

Assistência judiciária gratuita
09/11/2022 10:43

Conclusão
18/08/2022 17:49

Juntada de petição
11/07/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:47

Juntada de petição
13/04/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 17:31

Conclusão
08/03/2022 16:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

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