STJ - 0006936-80.2016.8.19.0000

07/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado (Petição 354975/2025 (RECURSO ORDINÁRIO) recebida na SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES - DOCUMENTAÇÃO)

07/05/2025 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 354975/2025 (RECURSO ORDINÁRIO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30.***.***/5423-52).

07/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 354975/2025 (RECURSO ORDINÁRIO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para envio ao Tribunal de origem (Petição endereçada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – recurso inter

22/06/2021 10:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/06/2021 10:29

Transitado em Julgado em 22/06/2021

19/05/2021 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469475/2021

19/05/2021 17:32

Protocolizada Petição 469475/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021

06/05/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2021 Petição Nº 237283/2021 - EDcl

06/05/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2021 Petição Nº 205002/2021 - EDcl

05/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0237283 - EDcl no RMS 63273 - Publicação prevista para 06/05/2021

04/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0205002 - EDcl no RMS 63273 - Publicação prevista para 06/05/2021

03/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 205002/2021 - EDcl no RMS 63273

03/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 237283/2021 - EDcl no RMS 63273

16/04/2021 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000279-2021-AJC-2T)

16/04/2021 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000279-2021-AJC-2T)

15/04/2021 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2021

15/04/2021 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2021

14/04/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2021 16:53

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237283/2021 - EDcl no RMS 63273/RJ

14/04/2021 16:53

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205002/2021 - EDcl no RMS 63273/RJ

05/04/2021 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 237283/2021 (E

05/04/2021 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 237283/2021 (E

05/04/2021 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 237283/2021 (E

05/04/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/04/2021 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação para FENALE - Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal referente aos EDcl 237283/2021 às fls. 852/853.

23/03/2021 10:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 240708/2021 (Juntada automática)

23/03/2021 10:46

Protocolizada Petição 240708/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021

23/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2021 Petição Nº 237283/2021 -

22/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 237283/2021. Publicação prevista para 23/03/2021)

22/03/2021 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 237283/2021

22/03/2021 15:38

Protocolizada Petição 237283/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2021

18/03/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218895/2021

18/03/2021 18:27

Protocolizada Petição 218895/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2021

17/03/2021 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2021 Petição Nº 205002/2021 -

16/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 205002/2021. Publicação prevista para 17/03/2021)

15/03/2021 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 205002/2021

15/03/2021 20:38

Protocolizada Petição 205002/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2021

09/03/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

23/02/2021 17:47

Expedição de Ofício nº 000014/2021 ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando teor de decisão via malote digital com o código de rastreamento 30.***.***/3810-00.

23/02/2021 16:30

Conhecido o recurso de FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

12/02/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2021-AJC-2T)

12/02/2021 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000027-2021-AJC-2T)

10/02/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021

09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2021 17:26

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

26/08/2020 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000379-2020-2T)

07/08/2020 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000391-2020-2T)

06/08/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:45

Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

07/05/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

07/05/2020 09:54

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 285897/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 09:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2020 09:54

Protocolizada Petição 285897/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2020

03/04/2020 19:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2020 19:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2020 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: RMS 62890 (2020/0030878-3)

02/04/2020 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO