29/08/2025 16:32

Remessa
29/08/2025 16:32

Redistribuição
18/08/2025 10:44

Trânsito em julgado
25/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos Declaratórios e os rejeito.

Não há obscuridade, omissão, contradição, ou até mesmo erro material na decisão embargada.

Como se depreende dos Embargos declaratórios, pretende o Embargante o reexame da causa, pretendendo dizer, por vias obliquas, que houve erro no julgamento, o que é inadmissível em sede de embargos de declaração.

P.I.
17/06/2025 09:10

Conclusão
16/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:59

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Fls. 188/ 193: Ao embargado, para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC.
19/05/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:52

Conclusão
16/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:30

Juntada de petição
06/03/2025 10:10

Conclusão
06/03/2025 10:10

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:34

Apensamento
10/02/2025 14:39

Juntada de petição
21/01/2025 18:36

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

1.

Apensem-se aos autos principais./r/r/n/n2.

Esclareçam as partes, no prazo de 15 dias, se há outras provas a produzir nos autos, devendo especificá-las, bem como justificá-las, para análise da conveniência e pertinência em sua produção (artigo 370 do CPC), ou se têm interesse no julgamento imediato do pedido.
07/01/2025 13:17

Conclusão
07/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 23:44

Redistribuição
31/07/2024 23:44

Remessa
31/07/2024 23:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:02

Remessa
23/01/2024 12:02

Redistribuição
23/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:29

Juntada de petição
31/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:56

Conclusão
24/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:15

Juntada de petição
18/08/2023 11:16

Juntada de documento
11/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:39

Conclusão
09/08/2023 23:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:38

Juntada de petição
26/06/2023 16:31

Documento
19/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:18

Documento
30/05/2023 14:49

Expedição de documento
30/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:11

Expedição de documento
09/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 18:47

Conclusão
07/03/2023 15:18

Apensamento
07/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:10

Juntada de petição
23/11/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:24

Assistência judiciária gratuita
11/11/2022 16:24

Conclusão
11/11/2022 16:24

Juntada de documento
28/10/2022 18:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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