16/09/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0842621-20.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DJALMIR TRAJANO TEIXEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ao autor para esclarecer, no prazo de 5 dias, a necessidade de prova testemunhal requerida, indicando ainda o ponto controvertido da lide que pretende dirimir com ela.

NOVA IGUAÇU, 26 de junho de 2025.

ADRIANA COSTA DOS SANTOS Juiz Titular
26/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:06

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 23:37

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
11/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0842621-20.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DJALMIR TRAJANO TEIXEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA A resolução 06/2004, na forma do disposto no Ato Normativo no. 46 e 22 de 2023, que disciplina o núcleo 4.0, no caso em tela, especificamente, o 10º Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as empresas prestadoras de serviço público - concessionárias, tornou obrigatória a remessa ao 11º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo no. 26 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante as concessionárias prestadoras de serviço público, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, remeto o feito ao 10º. núcleo competente para o processamento e julgamento da referida ação.

NOVA IGUAÇU, 28 de novembro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO Juiz Grupo de Sentença
28/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:44

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 16:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 28/06/2024 23:59.
22/06/2024 12:48

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 16:48

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:16

Concedida a Medida Liminar
19/06/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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