27/07/2025 22:57

Transitado em Julgado em 05/05/2025
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS em 06/02/2025 23:59.
25/07/2025 00:32

Publicado Edital de Intimação em 21/01/2025.
25/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:49

Decorrido prazo de JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 21:36

Juntada de petição
27/02/2025 22:07

Publicado Edital de Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0802943-88.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA (Com o prazo de 90 dias) O MM.

Juiz de Direito, MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU da 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS, acusado nos autos 0802943-88.2024.8.19.0202, como incurso noartigo 157, § 2º, inciso VII, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença Condenatória acima referida: "Face ao exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o acusado JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS, pela prática da conduta ilícita tipificada no artigo 157, § 2º, inciso VII c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, passando a dosimetria da pena."bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juízo funciona na Avenida Ernani Cardoso, nº 152, Cascadura, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21.310-290, e-mail: [email protected].

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido Edital na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO, 23 de fevereiro de 2025.
23/02/2025 22:07

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
23/02/2025 22:07

Expedição de Edital.
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0802943-88.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA (Com o prazo de 90 dias) O MM.

Juiz de Direito, MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU da 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS, acusado nos autos 0802943-88.2024.8.19.0202, como incurso noartigo 157, § 2º, inciso VII, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença Condenatória acima referida: "Face ao exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o acusado JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS, pela prática da conduta ilícita tipificada no artigo 157, § 2º, inciso VII c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, passando a dosimetria da pena."bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juízo funciona na Avenida Ernani Cardoso, nº 152, Cascadura, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21.310-290, e-mail: [email protected].

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido Edital na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO, 29 de novembro de 2024.
10/01/2025 22:13

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
02/01/2025 14:12

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:25

Expedição de Edital.
27/11/2024 17:31

Outras Decisões
26/11/2024 15:30

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:15

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:18

Juntada de Petição de ciência
04/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:52

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:32

Expedição de Mandado.
04/10/2024 11:21

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 22:37

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:21

Decretada a revelia
06/08/2024 22:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2024 13:15 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
06/08/2024 22:21

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 14:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 13:15 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
12/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:15

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 13:32

Expedição de Mandado.
04/06/2024 20:00

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 17:36

Expedição de Mandado.
04/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:33

Expedição de Termo.
04/06/2024 16:00

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
04/06/2024 16:00

Concedida a Liberdade provisória de JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS (RÉU).
04/06/2024 16:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2024 12:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
04/06/2024 16:00

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2024 14:33

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:49

Juntada de Petição de ciência
02/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 21:24

Expedição de Ofício.
30/04/2024 19:26

Expedição de Mandado.
30/04/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:18

Expedição de laudo pericial.
30/04/2024 19:16

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:16

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:16

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 16:49

Outras Decisões
20/03/2024 15:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 12:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
20/03/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:09

Expedição de Mandado.
11/03/2024 23:48

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/03/2024 16:51

Mantida a prisão preventida
04/03/2024 16:51

Recebida a denúncia contra JUAN DIEGO MUÑOZ ARIAS (RÉU)
01/03/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 22:51

Recebidos os autos
16/02/2024 22:51

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira
16/02/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 17:58

Expedição de Mandado de Prisão.
13/02/2024 14:41

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/02/2024 14:41

Audiência Custódia realizada para 13/02/2024 13:05 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
13/02/2024 14:41

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 17:57

Audiência Custódia designada para 13/02/2024 13:05 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
12/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
12/02/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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