19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 16:07

Documento
17/09/2025 14:30

Conclusão
17/09/2025 10:01

Não-Provimento
15/09/2025 17:33

Inclusão em pauta
12/09/2025 15:49

Mero expediente
08/09/2025 10:39

Conclusão
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 16:08

Documento
27/08/2025 15:03

Conclusão
27/08/2025 10:00

Provimento em Parte
19/08/2025 13:26

Documento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 27/08/2025 10:00, EM QUE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO DO FEITO PODERÃO FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM FORMULÁRIO PRÓPRIO, DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª CÂMARA CÍVEL) (SALA 233, LÂMINA III), NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE FORENSE, A PARTIR DO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO, E ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO.

NÃO SERÃO ADMITIDOS, NESSA MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL), PEDIDOS DE PREFERÊNCIA MEDIANTE PETIÇÃO, E-MAIL, NEM POR TELEFONE.

A Sessão PRESENCIAL da 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª Câmara Cível) realiza-se na Sala de Sessões (sala 237 - lâmina III - Fórum Central - Rua Dom Manuel, 37, Centro, Rio de Janeiro-RJ).

Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos.

Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). - 036.

APELAÇÃO 0063305-81.2022.8.19.0001 Assunto: Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) / Responsabilidade Contratual / DIREITO MARÍTIMO Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0063305-81.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00483180 APTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 APDO: OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.

ADVOGADO: GODOFREDO MENDES VIANNA OAB/RJ-073562 ADVOGADO: MÁRCIO LUIS MALTA OAB/RJ-033339 ADVOGADO: TARIK BERGALLO KALIL JACOB OAB/RJ-168029 Relator: DES.

LUIZ FERNANDO PINTO
14/08/2025 15:33

Inclusão em pauta
06/08/2025 10:01

Retirada de pauta
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 14:01

Mero expediente
04/08/2025 11:40

Conclusão
29/07/2025 14:35

Documento
29/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 18:33

Inclusão em pauta
14/07/2025 17:36

Remessa
26/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 11:05

Conclusão
23/06/2025 11:00

Redistribuição
18/06/2025 11:57

Remessa
17/06/2025 14:42

Remessa
16/06/2025 00:06

Publicação
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 14:39

Remessa
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 96ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0063305-81.2022.8.19.0001 Assunto: Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) / Responsabilidade Contratual / DIREITO MARÍTIMO Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0063305-81.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00483180 APTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 APDO: OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.

ADVOGADO: GODOFREDO MENDES VIANNA OAB/RJ-073562 ADVOGADO: MÁRCIO LUIS MALTA OAB/RJ-033339 ADVOGADO: TARIK BERGALLO KALIL JACOB OAB/RJ-168029 Relator: DES.

MARIANNA FUX
11/06/2025 17:16

Impedimento ou Suspeição
11/06/2025 11:15

Conclusão
11/06/2025 11:10

Distribuição
10/06/2025 15:55

Remessa
10/06/2025 15:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808345-11.2023.8.19.0001

Luiz Carlos Balbi

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Tatiana de Oliveira Felicio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0812205-47.2024.8.19.0207

Paulo Martins Gomes

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Ezequiel Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0000014-64.2020.8.19.0038

Sergio de Lima Figueira

Ivete Cristina Leocadio

Advogado: Danielle Moraes de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0092194-45.2022.8.19.0001

Leticia Alves Teixeira

Advogado: Yannick Yves Andrade Robert

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0063305-81.2022.8.19.0001

Oceanpact Servicos Maritimos S.A.

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Godofredo Mendes Vianna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2022 00:00

Exibir Processo