09/09/2025 16:21

Remessa
01/08/2025 13:37

Remessa
11/07/2025 18:06

Documento
09/07/2025 06:27

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010483-69.2019.8.19.0212 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0010483-69.2019.8.19.0212 Protocolo: 3204/2022.00825073 APELANTE: CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 APELANTE: RAFAEL SIMÕES DE MOURA REP/P/S/MAE SAMANTA ANDRADE SIMÕES DE MOURA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SAMANTA ANDRADE SIMÕES DE MOURA OAB/RJ-208394 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Acórdão claro.

Fundamentação suficiente.

Omissão, contradição e/ouinexistentes.

Ausência de tipicidade com o instituto recursal.

E, mesmo quando os declaratórios tenham sido interpostos com intuito de prequestionamento, devem observar os limites do art. 1.022 do CPC.Improvimento.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
03/07/2025 14:01

Documento
03/07/2025 13:11

Conclusão
03/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025 07:50

Documento
11/06/2025 11:19

Confirmada
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 13:07

Inclusão em pauta
09/06/2025 07:36

Pauta
03/06/2025 11:48

Conclusão
03/06/2025 09:43

Mero expediente
02/06/2025 11:20

Conclusão
06/05/2025 08:47

Documento
25/04/2025 13:06

Confirmada
25/04/2025 12:56

Mero expediente
07/04/2025 11:31

Conclusão
03/04/2025 11:47

Documento
21/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 08:49

Mero expediente
07/03/2025 11:23

Conclusão
26/02/2025 07:29

Documento
20/02/2025 17:43

Documento
14/02/2025 11:36

Confirmada
14/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 16:15

Documento
11/02/2025 15:32

Conclusão
11/02/2025 13:30

Não-Provimento
31/01/2025 11:15

Documento
27/01/2025 12:54

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 11/02/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.

OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 002.

APELAÇÃO 0010483-69.2019.8.19.0212 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0010483-69.2019.8.19.0212 Protocolo: 3204/2022.00825073 APELANTE: CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 APELANTE: RAFAEL SIMÕES DE MOURA REP/P/S/MAE SAMANTA ANDRADE SIMÕES DE MOURA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SAMANTA ANDRADE SIMÕES DE MOURA OAB/RJ-208394 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministério Público
17/12/2024 13:57

Documento
12/12/2024 16:44

Inclusão em pauta
11/12/2024 12:36

Retirada de pauta
11/12/2024 07:24

Documento
02/12/2024 11:56

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 17/12/2024 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.

OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 002.

APELAÇÃO 0010483-69.2019.8.19.0212 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0010483-69.2019.8.19.0212 Protocolo: 3204/2022.00825073 APELANTE: CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 APELANTE: RAFAEL SIMÕES DE MOURA REP/P/S/MAE SAMANTA ANDRADE SIMÕES DE MOURA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SAMANTA ANDRADE SIMÕES DE MOURA OAB/RJ-208394 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministério Público
28/11/2024 13:37

Inclusão em pauta
28/11/2024 11:29

Documento
28/11/2024 00:01

Retirada de pauta
26/11/2024 06:05

Documento
22/11/2024 12:41

Confirmada
22/11/2024 06:25

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 16:33

Decisão
12/11/2024 11:10

Conclusão
11/11/2024 10:40

Confirmada
11/11/2024 00:05

Publicação
05/11/2024 15:35

Inclusão em pauta
27/10/2024 19:24

Pedido de inclusão
16/10/2024 00:07

Publicação
14/10/2024 11:13

Conclusão
14/10/2024 11:00

Redistribuição
07/10/2024 17:00

Remessa
07/10/2024 16:54

Remessa
07/10/2024 12:21

Remessa
15/08/2024 13:41

Pedido de inclusão
20/05/2024 11:41

Conclusão
20/05/2024 08:28

Documento
13/05/2024 17:03

Confirmada
13/05/2024 16:15

Mero expediente
22/01/2024 11:28

Conclusão
06/12/2023 07:45

Documento
23/11/2023 12:29

Confirmada
23/11/2023 12:25

Documento
25/10/2023 13:28

Documento
11/10/2023 14:05

Confirmada
11/10/2023 00:05

Publicação
05/10/2023 15:54

Mero expediente
01/09/2023 11:59

Conclusão
27/06/2023 10:28

Documento
15/06/2023 18:06

Confirmada
15/06/2023 16:36

Mero expediente
10/11/2022 00:06

Publicação
08/11/2022 11:11

Conclusão
08/11/2022 11:00

Distribuição
07/11/2022 18:08

Remessa
07/11/2022 17:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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