03/09/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BEATRIZ DA MOTTA PINTO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0955962-38.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: THIAGO BINDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO BINDA EMBARGADO: LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

A regra é a publicidade do processo, e somente em situações excepcionais se justifica o sigilo, não sendo este o caso dos autos.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER Juiz Titular
18/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0955962-38.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: THIAGO BINDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO BINDA EMBARGADO: LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

A regra é a publicidade do processo, e somente em situações excepcionais se justifica o sigilo, não sendo este o caso dos autos.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER Juiz Titular
15/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:51

Outras Decisões
14/08/2025 18:50

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 18:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de BEATRIZ DA MOTTA PINTO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0955962-38.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: THIAGO BINDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO BINDA EMBARGADO: LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS 1) Acolho os embargos, para deferir o efeito suspensivo aos embargos. 2) Retire-se o sigilo da inicial, e documentos que a acompanham, de modo que o embargado possa visualizá-las.

O mesmo quanto aos embargos de declaração. 3) Alerto o embargante que ao protocolar as peças nos autos deve se abster de anotar sigilo, sob pena de inviabilizar a visualização dos atos pelo réu, o que é incabível, inclusive porque não requerido nem deferido segredo de justiça.

RIO DE JANEIRO, 18 de abril de 2025.

LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER Juiz Titular
24/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 12:43

Outras Decisões
08/04/2025 12:35

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2024 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0955962-38.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: THIAGO BINDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO BINDA EMBARGADO: LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao embargante.

Recebo os embargos - Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER Juiz Titular
28/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Comprovante de Rendimento (Outros) • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Comprovante de Rendimento (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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