24/02/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 15:09

Trânsito em julgado
14/01/2025 00:00

Intimação

/r/nTrata-se de Ação de Execução de Alimentos entre as partes já qualificadas nos autos./r/r/n/nAs partes firmaram acordo e requereram a homologação, conforme id. 155/156./r/r/n/nParecer do Ministério Público pela homologação, index.165./r/r/n/nÉ O RELATÓRIO.

DECIDO./r/r/n/nTendo em vista a ausência de violação a direito indisponível no acordo firmado entre as partes, e considerando, ainda, o parecer favorável do 'parquet', HOMOLOGO a transação firmada em audiência de conciliação, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o feito, na forma do art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil./r/r/n/nCustas pelo executado, ressalvando-se eventual gratuidade de justiça deferida./r/r/n/r/n/nP.I./r/r/n/nTransitada em julgado, façam-se as comunicações e anotações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.
08/01/2025 17:41

Juntada de petição
08/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:33

Conclusão
09/12/2024 12:33

Homologada a Transação
03/12/2024 21:14

Juntada de petição
03/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:26

Conclusão
06/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:52

Conclusão
15/08/2024 16:59

Juntada de petição
07/08/2024 21:08

Juntada de petição
07/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:55

Conclusão
01/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:54

Retificação de Classe Processual
29/04/2024 13:02

Juntada de petição
21/03/2024 07:51

Juntada de petição
04/03/2024 08:33

Juntada de petição
29/01/2024 16:43

Juntada de petição
13/12/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 04:28

Documento
27/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 21:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:33

Juntada de petição
01/06/2023 11:12

Juntada de petição
30/05/2023 04:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 04:41

Documento
04/05/2023 22:53

Juntada de documento
19/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2023 12:31

Juntada de petição
13/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:28

Conclusão
14/02/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:52

Juntada de petição
17/11/2022 09:10

Juntada de petição
10/10/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:36

Conclusão
10/10/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 10:56

Juntada de petição
29/07/2022 04:09

Documento
29/07/2022 04:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:16

Conclusão
13/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 15:13

Juntada de documento
08/06/2022 15:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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