STJ - 0135979-09.2012.8.19.0001

16/09/2021 20:42

Transitado em Julgado em 16/09/2021

30/06/2021 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

28/06/2021 21:50

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/06/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/05/2021 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO