12/09/2025 09:01

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 09:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 13/08/2025.
17/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:42

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 13:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 00:26

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0823801-25.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA 2-Neste sentido cumpre esclarecer que, emcaso de obrigação de pagar, por se trataremde meros cálculos aritméticos, poderáa parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontra disponívelno site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br- onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 do Aviso TJ/COJES nº25/2024, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe anotaçãoondecouber, junto ao sistemaPJE da alteraçãoda evoluçãoda classeprocessual para "Cumprimentode Sentença(156)", certificando-se. 5-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
18/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

11010 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0823801-25.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.177034826, sob pena de execução. 2-Após, ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3- Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá serintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
16/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0823801-25.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA cartóriopara que procedaa verificação e anotação onde couber, junto ao sistema PJE da alteração da evolução da classe processual para "Cumprimentode Sentença (156)", certificando-se. 2- Após, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
29/05/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 18:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
09/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:11

Transitado em Julgado em 24/01/2025
10/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:10

Homologada a Transação
04/12/2024 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 15:11

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:11

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
02/12/2024 15:11

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 15:11

Recebidos os autos
02/12/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
02/12/2024 15:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/12/2024 15:09

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0823801-25.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
28/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/11/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/09/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 17:19

Expedição de Mandado.
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/09/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 10:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/09/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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