20/08/2025 16:49

Conclusão
16/07/2025 18:26

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária com pedido de tutela de urgência proposta por HENRIQUE FERREIRA DA COSTA e ELZA LOPES DE MENEZES COSTA em face de RONALDO DIAS LISBOA e JOÃO BERNARDES.

Tendo em vista a notícia do falecimento do réu RONALDO DIAS LISBOA, ocorrido em 26/05/2017, conforme informação ora anexada, SUSPENDO O PROCESSO, com fundamento no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil.

A morte de qualquer das partes acarreta a suspensão do processo para que seja regularizado o polo processual, com a sucessão da parte falecida pelo seu espólio ou pelos seus sucessores.

Nos termos do artigo 313, § 2º, I, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que estes se habilitem no processo, sob pena de extinção.

Publique-se.

Intimem-se.
02/06/2025 15:49

Conclusão
14/01/2025 00:00

Intimação

Encerrada a instrução probatória, voltem conclusos para sentença, na forma do art. 12 do C.P.C.
13/01/2025 00:00

Intimação

Encerrada a instrução probatória, voltem conclusos para sentença, na forma do art. 12 do C.P.C.
03/12/2024 15:41

Conclusão
03/12/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:04

Juntada de petição
12/11/2024 18:27

Juntada de documento
12/11/2024 18:27

Juntada de documento
04/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:45

Conclusão
06/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:09

Juntada de documento
10/07/2024 07:53

Juntada de petição
09/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:11

Outras Decisões
08/07/2024 15:11

Publicado Decisão em 16/07/2024
08/07/2024 15:11

Conclusão
17/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:30

Juntada de documento
23/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:20

Conclusão
05/09/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:11

Juntada de petição
20/06/2023 16:21

Juntada de petição
20/06/2023 16:18

Juntada de petição
31/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:27

Documento
24/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:56

Documento
24/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:39

Documento
13/04/2023 12:19

Expedição de documento
12/04/2023 17:22

Expedição de documento
12/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:22

Conclusão
13/03/2023 19:39

Juntada de petição
27/02/2023 13:48

Juntada de documento
14/02/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:53

Conclusão
09/02/2023 14:53

Outras Decisões
01/02/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:27

Juntada de petição
19/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:46

Conclusão
17/10/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 10:03

Juntada de petição
25/05/2022 16:28

Juntada de documento
17/05/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 10:29

Decretada a revelia
16/05/2022 10:29

Conclusão
13/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 10:20

Juntada de petição
04/02/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:13

Conclusão
03/02/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 08:02

Expedição de documento
26/08/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 10:29

Conclusão
13/08/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:49

Conclusão
30/06/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2021 15:28

Juntada de petição
02/05/2021 14:54

Juntada de petição
13/04/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 16:08

Juntada de petição
18/02/2021 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 12:28

Conclusão
18/02/2021 12:28

Decretada a revelia
09/02/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 17:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2020 14:14

Expedição de documento
13/03/2019 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2019 12:05

Conclusão
11/03/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 17:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2018 16:10

Juntada de petição
17/10/2018 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2018 14:01

Conclusão
15/10/2018 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 13:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2018 12:47

Conclusão
10/10/2018 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 16:15

Juntada de petição
04/06/2018 16:27

Juntada de petição
22/05/2018 19:03

Remessa
22/05/2018 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2018 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2018 13:30

Conclusão
17/05/2018 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 13:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2018 18:27

Juntada de petição
27/10/2017 18:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2017 16:18

Juntada de petição
26/05/2017 06:27

Juntada de petição
16/05/2017 14:51

Expedição de documento
11/05/2017 12:18

Expedição de documento
28/03/2017 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 14:13

Conclusão
25/10/2016 16:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2016 13:29

Conclusão
05/10/2016 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2016 12:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2016 18:50

Juntada de petição
24/05/2016 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2016 02:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2016 02:28

Documento
17/05/2016 02:43

Documento
09/05/2016 20:05

Documento
25/04/2016 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2016 11:00

Expedição de documento
13/04/2016 19:02

Expedição de documento
05/01/2016 17:46

Juntada de documento
29/08/2015 13:13

Redistribuição
20/08/2015 18:10

Juntada de petição
13/08/2015 16:37

Juntada de petição
14/07/2015 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2015 15:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2015 17:00

Juntada de petição
10/06/2015 03:03

Juntada de petição
01/06/2015 14:56

Juntada de petição
30/04/2015 10:45

Documento
23/04/2015 02:08

Juntada de petição
24/03/2015 13:57

Expedição de documento
23/03/2015 14:17

Expedição de documento
05/12/2014 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2014 13:50

Conclusão
04/12/2014 19:04

Remessa
04/12/2014 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2014 14:47

Conclusão
01/12/2014 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2014 17:09

Juntada de petição
11/09/2014 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2014 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2014 17:38

Conclusão
31/07/2014 18:09

Juntada de petição
10/07/2014 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2014 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2014 14:20

Conclusão
07/07/2014 13:55

Juntada de documento
02/07/2014 11:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2015

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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