15/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0895572-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se o réu em execução, na forma do art. 535 do CPC, mediante planilha apresentada em fls.188268159, no valor de R$40.861,29.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de Mariangela Guimarães Costa em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 07:47

Conclusos para julgamento
16/03/2025 16:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/03/2025 16:19

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2025 16:18

Recebidos os autos
29/01/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0895572-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
28/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:09

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 09:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Mariangela Guimarães Costa em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 23:01

Declarada incompetência
16/10/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:26

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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