STJ - 0136009-54.2006.8.19.0001

06/08/2020 13:29

Expedição de Ofício nº 013480/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

05/08/2020 12:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/08/2020 12:09

Transitado em Julgado em 05/08/2020

12/06/2020 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 174124/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

10/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0174124 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1758751 - Publicação prevista para 12/06/2020

08/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO ALMEIDA FIGUEIREDO Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 174124/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1758751

28/05/2020 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)

25/05/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 16:36

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 174124/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1758751/RJ

14/05/2020 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

11/05/2020 14:44

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ABEL ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 174124/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4212.

11/05/2020 09:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 299810/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 09:26

Protocolizada Petição 299810/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2020

01/04/2020 06:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/04/2020 Petição Nº 174124/2020 -

31/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 174124/2020. Publicação prevista para 01/04/2020)

27/03/2020 09:08

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174124/2020 (Juntada automática)

27/03/2020 09:08

Protocolizada Petição 174124/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2020

20/03/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2020 Petição Nº 538164/2019 - AgInt

20/03/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2020 Petição Nº 541174/2019 - AgInt

20/03/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2020 Petição Nº 797230/2019 - AgInt nos EDcl no

19/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0538164 - AgInt no REsp 1758751 - Publicação prevista para 20/03/2020

19/03/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0797230 - AgInt nos EDcl no REsp 1758751 - Publicação prevista para 20/03/2020

19/03/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0541174 - AgInt no REsp 1758751 - Publicação prevista para 20/03/2020

16/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO ALMEIDA FIGUEIREDO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 797230/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1758751

16/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 541174/2019 - AgInt no REsp 1758751

16/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de ABEL ALMEIDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 538164/2019 - AgInt no REsp 1758751

10/03/2020 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2020-3T)

10/03/2020 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2020-3T)

10/03/2020 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2020-3T)

02/03/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

02/03/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

02/03/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 16:16

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 797230/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1758751/RJ

28/02/2020 16:16

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 541174/2019 - AgInt no REsp 1758751/RJ

28/02/2020 16:16

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 538164/2019 - AgInt no REsp 1758751/RJ

16/01/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

16/01/2020 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

07/01/2020 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fls. 4103 deve ser desconsiderada.

19/12/2019 22:50

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 867628/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 22:50

Protocolizada Petição 867628/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2019

28/11/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2019 Petição Nº 797230/2019 -

27/11/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/11/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 797230/2019. Publicação prevista para 28/11/2019)

27/11/2019 13:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 797230/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 13:26

Protocolizada Petição 797230/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2019

05/11/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019 Petição Nº 494216/2019 - EDcl

04/11/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0494216 - EDcl no REsp 1758751 - Publicação prevista para 05/11/2019

30/10/2019 18:07

Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO ALMEIDA FIGUEIREDO Não-acolhidos

16/10/2019 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

14/10/2019 19:57

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 675575/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 19:57

Protocolizada Petição 675575/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2019

14/10/2019 08:19

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 671162/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 08:19

Protocolizada Petição 671162/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/10/2019

07/10/2019 05:21

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 07/10/2019

07/10/2019 05:21

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 07/10/2019

04/10/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

04/10/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

04/10/2019 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

04/10/2019 12:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 07/10/2019)

04/10/2019 12:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 07/10/2019)

04/10/2019 11:52

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Fernanda Rosa Silva Milward Carneiro, OAB/RJ 150.685, signatária das petições nºs 541174/2019 e 613304/2019, cujo no

04/10/2019 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Rafael Avila Cardoso, OAB/RJ 148.665, signatário da petição nº 494216/2019, cujo nome foi incluído na autuação some

24/09/2019 07:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 613304/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 07:04

Protocolizada Petição 613304/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2019

06/09/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2019 Petição Nº 541174/2019 -

05/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2019 13:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 541174/2019. Publicação prevista para 06/09/2019)

02/09/2019 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2019 Petição Nº 538164/2019 -

30/08/2019 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 538164/2019. Publicação prevista para 02/09/2019)

29/08/2019 22:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 541174/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 22:29

Protocolizada Petição 541174/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2019

29/08/2019 12:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 538164/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 12:42

Protocolizada Petição 538164/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2019

28/08/2019 10:24

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 533185/2019 (Juntada automática)

28/08/2019 10:24

Protocolizada Petição 533185/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2019

20/08/2019 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/08/2019 Petição Nº 494216/2019 -

19/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/08/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 494216/2019. Publicação prevista para 20/08/2019)

15/08/2019 18:59

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494216/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 18:59

Protocolizada Petição 494216/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2019

08/08/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2019

08/08/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2019

08/08/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2019

07/08/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2019 14:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2019

07/08/2019 14:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2019

07/08/2019 14:08

Conhecido em parte o recurso de ABEL ALMEIDA e não-provido

07/08/2019 14:08

Não conhecido o recurso de NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

07/08/2019 14:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2019

07/08/2019 14:08

Conhecido em parte o recurso de PAULO ROBERTO ALMEIDA FIGUEIREDO e não-provido

13/08/2018 08:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/08/2018 08:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 609105)

08/08/2018 17:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/08/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2018

07/08/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2018 10:54

Conhecido o recurso de NÚCLEOS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e provido para determinar a reautuação do Agravo como Recurso Especial; (Publicação prevista para 08/08/2018)

07/08/2018 10:54

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO ALMEIDA FIGUEIREDO e ABEL ALMEIDA e provido para determinar a reautuação do Agravo como Recurso Especial; (Publicação prevista para 08/08/2018)

06/08/2018 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

10/11/2014 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/11/2014 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/11/2014 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO