04/08/2025 13:36

Remessa
04/04/2025 14:27

Remessa
03/04/2025 11:40

Remessa
26/02/2025 08:47

Remessa
03/02/2025 07:58

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 15:52

Documento
30/01/2025 15:44

Conclusão
30/01/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/01/2025 08:02

Confirmada
22/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 10:01

Inclusão em pauta
05/12/2024 12:11

Documento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0289647-48.2022.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0289647-48.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00496633 APTE: NFX COMBUSTÍVEIS MARÍTIMOS LTDA ADVOGADO: VINICIUS JUCÁ ALVES OAB/SP-206993 ADVOGADO: JAYME BARBOZA DE FREITAS NETO OAB/RJ-125639 ADVOGADO: BRUNA PEREIRA LEITE OAB/SP-452548 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS TEXTO: Por determinação da Excelentíssima Desembargadora Presidente da Egrégia Oitava Câmara de Direito Público, em conformidade com o Aviso nº 01/2023, fica determinada a retirada do feito de pauta e inclusão na Sessão presencial.
03/12/2024 09:33

Retirada de pauta
03/12/2024 09:32

Ato ordinatório
27/11/2024 09:08

Confirmada
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 12:31

Inclusão em pauta
21/11/2024 12:41

Pedido de inclusão
29/10/2024 14:57

Conclusão
22/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 14:39

Confirmada
21/10/2024 14:36

Mero expediente
24/09/2024 20:37

Conclusão
24/09/2024 20:35

Documento
02/09/2024 10:25

Confirmada
02/09/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 17:49

Documento
29/08/2024 15:12

Conclusão
29/08/2024 10:01

Não-Provimento
28/08/2024 00:05

Publicação
27/08/2024 11:53

Ato ordinatório
27/08/2024 00:05

Publicação
26/08/2024 13:49

Ato ordinatório
21/08/2024 06:30

Confirmada
21/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 13:14

Inclusão em pauta
15/08/2024 17:36

Documento
09/08/2024 00:05

Publicação
08/08/2024 14:25

Retirada de pauta
08/08/2024 14:24

Ato ordinatório
07/08/2024 07:27

Confirmada
07/08/2024 00:05

Publicação
06/08/2024 17:04

Inclusão em pauta
02/08/2024 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 12:32

Conclusão
18/06/2024 00:07

Publicação
17/06/2024 11:02

Confirmada
17/06/2024 10:56

Mero expediente
14/06/2024 11:06

Conclusão
14/06/2024 11:00

Distribuição
13/06/2024 21:48

Remessa
13/06/2024 12:00

Remessa
13/06/2024 11:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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