STJ - 0032371-71.2012.8.19.0202

10/05/2022 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/05/2022 14:16

Transitado em Julgado em 10/05/2022

12/04/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 88891/2022 - AgInt

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0088891 - AgInt no AREsp 1974076 - Publicação prevista para 12/04/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00088891/2022 - AgInt no AREsp 1974076/RJ

21/03/2022 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:46

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 88891/2022 - AgInt no AREsp 1974076/RJ

23/02/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/02/2022 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106519/2022

22/02/2022 18:51

Protocolizada Petição 106519/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

18/02/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2022 Petição Nº 88891/2022 -

17/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 88891/2022. Publicação prevista para 18/02/2022)

17/02/2022 12:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 88891/2022

17/02/2022 12:22

Protocolizada Petição 88891/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022

01/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

16/12/2021 19:50

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/12/2021 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/12/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/11/2021 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2021 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2021 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO