26/09/2025 00:05

Publicação
23/09/2025 15:32

Ato ordinatório
23/09/2025 14:37

Documento
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 09:31

Confirmada
10/09/2025 19:44

Documento
10/09/2025 15:19

Conclusão
10/09/2025 00:01

Não-Provimento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 10/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 01/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 01/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 03 a 09/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 024.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092779-32.2024.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0367382-07.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01025649 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA OAB/RJ-184535 ADVOGADO: LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA OAB/SP-312244 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
14/08/2025 18:41

Confirmada
14/08/2025 13:58

Inclusão em pauta
13/08/2025 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 11:33

Conclusão
14/06/2025 17:08

Documento
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092779-32.2024.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0367382-07.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01025649 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA OAB/RJ-184535 ADVOGADO: LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA OAB/SP-312244 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA TEXTO: DE ORDEM: AO(S) AGRAVADO(S) PORT. 3ª.

CDIRPUB N. 01/2024
21/05/2025 18:16

Ato ordinatório
21/05/2025 18:15

Documento
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 16:01

Confirmada
08/04/2025 15:34

Não-Provimento
19/02/2025 15:41

Conclusão
18/02/2025 18:47

Documento
23/01/2025 00:05

Publicação
18/01/2025 03:06

Ato ordinatório
18/01/2025 03:05

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092779-32.2024.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0367382-07.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01025649 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA OAB/RJ-184535 ADVOGADO: LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA OAB/SP-312244 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO: Não conheço o recurso, na forma do art. 932, inciso III do CPC, pois o despacho que determina a vinda dos documentos solicitados pelo perito judicial não tem conteúdo decisório.
14/11/2024 15:05

Confirmada
14/11/2024 12:52

Não Conhecimento de recurso
08/11/2024 00:07

Publicação
06/11/2024 16:35

Conclusão
06/11/2024 16:30

Distribuição
06/11/2024 15:14

Remessa
06/11/2024 15:07

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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