TJRJ - 0007786-34.2019.8.19.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 15:32
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 15:31
Documento
-
05/12/2024 13:24
Confirmada
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0007786-34.2019.8.19.0064 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VALENCA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0007786-34.2019.8.19.0064 Protocolo: 3204/2024.00844513 APELANTE: MUNICÍPIO DE VALENÇA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA APELADO: WILLIAN EDSON DE FREITAS Relator: DES.
MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DECISÃO: Por tais fatos e fundamentos, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, POR INTEMPESTIVO. -
02/12/2024 18:21
Não Conhecimento de recurso
-
25/09/2024 00:07
Publicação
-
23/09/2024 11:32
Conclusão
-
23/09/2024 11:10
Distribuição
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20/09/2024 17:27
Remessa
-
20/09/2024 17:26
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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