TJRJ - 0004872-79.2009.8.19.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 16:33
Baixa Definitiva
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28/04/2025 16:32
Documento
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20/02/2025 14:12
Confirmada
-
20/02/2025 00:05
Publicação
-
18/02/2025 17:31
Homologação
-
11/02/2025 15:17
Conclusão
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31/01/2025 13:49
Expedição de documento
-
31/01/2025 00:05
Publicação
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29/01/2025 17:38
Mero expediente
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07/01/2025 18:29
Conclusão
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07/01/2025 18:28
Documento
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19/12/2024 11:30
Confirmada
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19/12/2024 00:05
Publicação
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17/12/2024 14:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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13/12/2024 17:52
Conclusão
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13/12/2024 17:51
Documento
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05/12/2024 13:02
Confirmada
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05/12/2024 00:05
Publicação
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04/12/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0004872-79.2009.8.19.0053 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0004872-79.2009.8.19.0053 Protocolo: 3204/2024.00021929 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: OSMAR MONTEIRO MOÇO Relator: DES.
MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DECISÃO: Por tais fatos e fundamentos, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, POR INTEMPESTIVO. -
02/12/2024 19:38
Não Conhecimento de recurso
-
06/09/2024 00:06
Publicação
-
04/09/2024 11:12
Conclusão
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04/09/2024 11:00
Distribuição
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03/09/2024 13:59
Remessa
-
03/09/2024 13:58
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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