27/05/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:32

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:31

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 13:43

Juntada de petição
25/04/2025 13:43

Juntada de petição
15/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 08:02

Recebidos os autos
22/03/2025 08:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:43

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Processo: 0823120-73.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA SAROLDI DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte
29/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:17

Conclusos para decisão
16/12/2024 20:17

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JULIANA SAROLDI DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823120-73.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA SAROLDI DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
28/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 03:45

Conclusos para julgamento
28/11/2024 03:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 03:45

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 03:45

Recebidos os autos
26/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
25/11/2024 10:53

Revisão do Projeto de Sentença
13/11/2024 03:18

Conclusos para despacho
13/11/2024 03:18

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 03:18

Recebidos os autos
30/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
30/10/2024 13:44

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 13:44

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 09:11

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 10:52

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/09/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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