15/09/2025 12:25

Redistribuição
15/09/2025 12:25

Remessa
18/08/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) de que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cujas cobranças ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99). luizavellar T.A.J. mat. 01/27644
13/08/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 07:48

Trânsito em julgado
24/06/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a desistência da ação, HOMOLOGO-A, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, na forma dos artigos 513, caput e 771, caput c/c artigo 775, todos do Código de Processo Civil.

Condeno o(a) exequente ao pagamento das despesas processuais (artigos 82, § 2º e 90, caput, ambos do CPC).

Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.
22/05/2025 07:29

Conclusão
18/02/2025 16:09

Juntada de petição
21/01/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:31

Conclusão
13/01/2025 00:00

Intimação

Defiro o bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) limitado ao valor do crédito exequendo, nos termos do artigo 854, caput, do CPC.

Protocolo nº 20.***.***/5919-12/r/r/n/n Aguarde-se por 30 (trinta) dias o resultado da ordem de bloqueio de valores com repetição programada.

Após, voltem conclusos./r/r/n/nIntime-se exclusivamente o(a) exequente (artigo 854, caput, CPC).
11/12/2024 23:46

Conclusão
11/12/2024 23:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2024 23:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:15

Juntada de petição
09/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:55

Conclusão
06/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:55

Juntada de petição
23/05/2024 11:41

Documento
15/03/2024 15:21

Expedição de documento
06/03/2024 12:14

Expedição de documento
01/12/2023 15:39

Petição
26/11/2023 06:53

Outras Decisões
26/11/2023 06:53

Conclusão
26/11/2023 06:53

Trânsito em julgado
21/09/2023 13:20

Conclusão
21/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:45

Juntada de petição
17/08/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 23:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:32

Juntada de petição
23/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:50

Conclusão
04/05/2023 18:50

Publicado Sentença em 26/09/2023
04/05/2023 18:50

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:33

Juntada de petição
24/01/2023 17:12

Documento
17/11/2022 15:44

Expedição de documento
11/11/2022 12:00

Expedição de documento
21/07/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 23:51

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 23:51

Conclusão
13/07/2022 23:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 23:23

Juntada de petição
04/05/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 13:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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