27/08/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
27/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0922404-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELICA OLIVEIRA FORTES, MICHAL RAFAL WOJCIECHOWSKI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

O art. 513, caput, do CPC dispõe que se aplicam as normas atinentes ao processo de execução por título extrajudicial à execução da sentença.

Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Independentemente do acima determinado, expeça-se mandado de pagamento na forma requerida no index 186675449, isto é para levantamento do valor da condenação e da caução, ante os poderes conferidos nas procurações de index 143870407 e 143870408.

P.I. Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, na forma do art. 207, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial.

Face ao caráter meramente informativo da determinação no parágrafo anterior, não há necessidade de manifestação das partes.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA Juiz Titular
15/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 20:09

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:26

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:48

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 12:42

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:10

Juntada de Petição de outros documentos
27/12/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de DEBORA MARTINS BRUM EVANGELIO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0922404-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELICA OLIVEIRA FORTES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Retifique-se na DRA o polo ativo da ação para inclusão do segundo autor MICHAL RAFAL WOJCIECHOWSKI.

Considerando que o segundo autor é estrangeiro domiciliado fora do Brasil e que não deu notícia de ser proprietário de bem imóvel no Brasil, venha, conforme a regra do art. 83, do CPC, caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária, estes, calculados para tal fim, em 10% sobre o valor atualizado da causa.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA Juiz Titular
28/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/09/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/09/2024 12:48

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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