30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MOTTA em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO FARO MANGORRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MOTTA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que a r. sentença transitou em julgado.

Ficam as partes intimadas do prazo de cinco dias para manifestação.

No silêncio, o processo será remetido à Central de Arquivamento, para cálculo de custas finais, baixa e arquivamento.
18/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO FARO MANGORRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MOTTA em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0804282-95.2023.8.19.0209 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: JULIO LUIS SIQUEIRA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLANGES RÉU: IRMAOS FURTADO LTDA, JAYME EMYGDIO CONSTRUTORA EIRELI Recebo os embargos do Id. 184583814, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada na sentença de index 182833914.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

I-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular
13/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0804282-95.2023.8.19.0209 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: JULIO LUIS SIQUEIRA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLANGES RÉU: IRMAOS FURTADO LTDA, JAYME EMYGDIO CONSTRUTORA EIRELI Index 184583814 - Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular
20/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/04/2025 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 13:36

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de RODRIGO FARO MANGORRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MOTTA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0804282-95.2023.8.19.0209 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: JULIO LUIS SIQUEIRA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLANGES RÉU: IRMAOS FURTADO LTDA, JAYME EMYGDIO CONSTRUTORA EIRELI Tendo-se em vista a decisão de ID. 152490666 a qual homologa a desistência da prova pericial, intime-se o I.

Perito acerca da homologação da desistência da prova pericial (ID. 152490666).

Digam as partes, no prazo de 5 dias, se tem outras provas a produzirem.

Não havendo, venham as partes em alegações finais, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular
31/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:50

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MOTTA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de AURELIO DA TORRE BOGOSSIAN em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Ao réu para recolher as custas para extração do mandado de pagamento ordenado no index 152490666. - R$ 10,76, na conta 1102-3.
13/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:18

Outras Decisões
23/10/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de AURELIO DA TORRE BOGOSSIAN em 25/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO FARO MANGORRA em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:04

Outras Decisões
31/07/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 06:53

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MOTTA em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 06:21

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MOTTA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de AURELIO DA TORRE BOGOSSIAN em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO FARO MANGORRA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MOTTA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO FARO MANGORRA em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
23/01/2024 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO FARO MANGORRA em 22/01/2024 23:59.
19/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 00:09

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MOTTA em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:36

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 00:32

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO FARO MANGORRA em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 00:10

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MOTTA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:08

Outras Decisões
08/08/2023 20:56

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 20:56

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:41

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo de RODRIGO FARO MANGORRA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MOTTA em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 10/07/2023.
09/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/07/2023 15:40

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:55

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 13:54

Expedição de Certidão.
17/06/2023 00:08

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MOTTA em 16/06/2023 23:59.
02/06/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:35

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MOTTA em 13/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:52

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 00:38

Decorrido prazo de JAYME EMYGDIO CONSTRUTORA EIRELI em 01/03/2023 10:38.
27/02/2023 18:28

Juntada de Petição de diligência
27/02/2023 15:35

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 11:26

Expedição de Mandado.
24/02/2023 11:24

Expedição de Mandado.
24/02/2023 11:22

Expedição de Mandado.
24/02/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:04

Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
16/02/2023 13:00

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/02/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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