11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de ROMILDA BASTOS SANT ANNA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:58

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ROMILDA BASTOS SANT ANNA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0831604-95.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : ROMILDA BASTOS SANT ANNA REQUERIDO : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 207819738 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: ROMILDA BASTOS SANT ANNA Advogado(s): Dr(a).

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES - OAB RJ065437 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
10/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:30

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0831604-95.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROMILDA BASTOS SANT ANNA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao contador judicial.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
02/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:46

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 02:19

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 07:33

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:51

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ROMILDA BASTOS SANT ANNA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 19:12

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 14:09

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:09

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/05/2025 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 21:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:11

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 08:08

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 00:49

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 19:03

Recebidos os autos
09/05/2025 19:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:18

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/10/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 12:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/10/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 12:33

Recebidos os autos
03/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
30/09/2024 00:48

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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