05/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:06

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:20

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0831651-33.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLEXOFILME COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
09/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 09:13

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 09:13

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 09:13

Recebidos os autos
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
30/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 14:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/04/2025 14:41

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 11:45

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 15:50

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0831651-33.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Retire-se o sigilo da petição inicial.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
03/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 14:53

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 14:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/12/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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