14/05/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:56

Baixa Definitiva
14/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:56

Transitado em Julgado em 14/05/2025
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de 36.326.022 ED DOUGLAS SANTANA GERMANO SANTOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ED DOUGLAS SANTANA GERMANO SANTOS em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:09

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 21:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 11:47

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 11:47

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 11:47

Recebidos os autos
13/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
13/02/2025 16:05

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
13/02/2025 16:05

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/12/2024 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0816754-09.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 36.326.022 ED DOUGLAS SANTANA GERMANO SANTOS REPRESENTANTE: ED DOUGLAS SANTANA GERMANO SANTOS RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A. 1)A audiência designada ocorrerá na modalidade presencial na data designada, na sede deste juízo no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 1/2023. 2) Cite-se e intime-se a parte reclamada, que deverá se manifestar sobre a liminar requerida, em 05 (cinco) dias, ciente de que a contestação deverá ser juntada no processo eletrônico na forma do artigo 8º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/nº 28/2015 ("Artigo 8º.

A contestação e documentos destinados às audiências serão apresentados eletronicamente até o horário de sua realização, vedado o recebimento por meio físico"), sendo possível a apresentação da defesa em momento anterior para maior celeridade e ciência da parte autora, em razão do disposto no artigo 6º do CPC. ("Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva") e no artigo 2º da lei nº 9.099/95.

CABO FRIO, 3 de dezembro de 2024.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
03/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 16:53

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:53

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
03/12/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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