24/07/2025 01:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:05

Recebidos os autos
22/07/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:11

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:05

Conclusos para decisão
21/02/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0814638-30.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA AUGUSTA FREITAS DE FRANCA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Considerando que embora intimada a parte autora não comprovou a alegada hipossuficiência, INDEFIRO JG.

Recolham-se as custas em 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso, posto que deserto.

RIO DE JANEIRO, 19 de fevereiro de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
20/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CELIA AUGUSTA FREITAS DE FRANCA - CPF: *36.***.*91-20 (AUTOR).
19/02/2025 14:20

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ANDREA SILVA DA COSTA LEITE em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

1-Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obtenção do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) última declaração de IRPF, NA ÍNTEGRA, ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados e extratos bancários de sua titularidade referente aos três últimos meses legíveis; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento, indicando ganhos mensais;
03/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ANDREA SILVA DA COSTA LEITE em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:26

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/09/2024 18:21

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 18:21

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2024 18:21

Recebidos os autos
25/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
25/07/2024 16:06

Audiência Conciliação realizada para 25/07/2024 16:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
25/07/2024 16:06

Juntada de Ata da Audiência
25/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 12:51

Audiência Conciliação designada para 25/07/2024 16:00 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/05/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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