15/07/2025 15:17

Definitivo
15/07/2025 15:12

Documento
21/05/2025 09:24

Documento
19/05/2025 12:56

Confirmada
19/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 14:53

Documento
15/05/2025 13:51

Conclusão
15/05/2025 00:01

Não-Provimento
30/04/2025 10:06

Documento
28/04/2025 12:33

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 18:52

Inclusão em pauta
15/04/2025 17:23

Pedido de inclusão
02/04/2025 11:29

Conclusão
28/03/2025 13:46

Documento
27/03/2025 15:44

Documento
11/03/2025 19:09

Expedição de documento
10/03/2025 11:03

Mero expediente
20/02/2025 10:57

Conclusão
18/02/2025 14:16

Documento
28/01/2025 09:40

Documento
24/01/2025 11:38

Confirmada
24/01/2025 00:05

Publicação
20/01/2025 13:54

Mero expediente
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043057-73.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0115742-75.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00421772 AGTE: VONGOLES RIO BAR E RESTAURANTE LTDA.

ADVOGADO: RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR OAB/RJ-114491 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
10/01/2025 15:02

Conclusão
10/01/2025 15:00

Redistribuição
10/01/2025 12:57

Remessa
09/01/2025 18:02

Remessa
09/01/2025 18:00

Documento
23/11/2022 11:24

Documento
11/11/2022 11:18

Confirmada
11/11/2022 00:05

Publicação
10/11/2022 15:16

Decisão
15/09/2021 11:10

Conclusão
14/09/2021 17:30

Documento
11/10/2019 18:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/08/2019 19:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/03/2019 12:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/03/2019 11:19

Confirmada
12/03/2019 00:00

Publicação
08/03/2019 15:22

Mero expediente
21/02/2019 00:01

Publicação
20/02/2019 15:20

Conclusão
19/02/2019 14:04

Remessa
19/02/2019 14:00

Redistribuição
19/02/2019 12:25

Remessa
19/02/2019 11:20

Remessa
18/02/2019 16:41

Mero expediente
18/02/2019 13:30

Conclusão
18/02/2019 13:27

Documento
08/11/2017 11:16

Documento
07/11/2017 13:00

Retirada de pauta
31/10/2017 16:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/10/2017 14:34

Confirmada
30/10/2017 00:00

Publicação
26/10/2017 16:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2017 15:37

Conclusão
25/10/2017 11:17

Documento
25/10/2017 00:01

Publicação
24/10/2017 13:23

Inclusão em pauta
28/09/2017 19:45

Pedido de inclusão
12/09/2017 13:28

Conclusão
06/09/2017 17:34

Documento
24/08/2017 17:46

Documento
14/08/2017 19:47

Expedição de documento
14/08/2017 10:51

Confirmada
14/08/2017 00:00

Publicação
11/08/2017 14:43

Expedição de documento
10/08/2017 15:13

Concessão de efeito suspensivo
08/08/2017 00:01

Publicação
04/08/2017 13:51

Conclusão
04/08/2017 13:39

Remessa
04/08/2017 13:31

Distribuição
04/08/2017 12:33

Remessa
04/08/2017 12:31

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

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Texto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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