20/08/2025 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0813530-92.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA APARECIDA BALBINO DE SOUZA RÉU: JOSE GIL GOMES AMARAL, ELIANE FERNANDES TEBA AMARAL Conforme o despacho no id. 137840380, foi determinada a emenda à inicial, uma vez que legitimado a figurar no polo passivo da ação de adjudicação compulsória é o proprietário registral.

A emenda foi providenciada na petição do id. 138482920, na qual foi requerida a INCLUSÃO no polo passivo do ESPÓLIO DE DOMINGOS DE ALMEIDA CHAVES e ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ DA SILVEIRA CHAVES, representados pelo inventariante Geraldo da Silveira Chaves.

O recebimento da emenda se deu na decisão do index 156534626.

Pois bem.

Até a presente data, a emenda não foi anotada na D.R.A., o que ora se determina novamente para que os espólios apontados passem a figurar no polo passivo.

Os réus que ora figuram, JOSÉ GIL GOMES AMARAL e ELIANE FERNANDES TEBA AMARAL, devem ser excluídos do polo passivo, por ausência de legitimidade, sem quaisquer ônus a eles, eis que houve omissão do Juízo quando do recebimento da emenda.

Com efeito, a decisão deveria ter sido explícita ao determinar a inclusão dos proprietários registrais e a exclusão daqueles que indevidamente estavam no polo passivo.

Assim, deixo de apreciar o "acordo" firmado entre autor e os réus que ora se determina a exclusão.

Após a exclusão dos ora réus e inclusão daqueles que efetivamente devem figurar no polo passivo, Espólios de Domingos e Maria José, proceda-se a citação destes.

Intimem-se.

VOLTA REDONDA, 7 de maio de 2025.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
07/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:23

Outras Decisões
26/03/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:04

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2024 12:38

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0813530-92.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA APARECIDA BALBINO DE SOUZA RÉU: JOSE GIL GOMES AMARAL, ELIANE FERNANDES TEBA AMARAL Recebo a emenda.

Procedam-se às devidas inclusões na D.R.A.

Citem-se.

Sem prejuízo, traga a parte autora aos autos certidões negativas de distribuição cível em seu nome e no dos réus.

VOLTA REDONDA, 14 de novembro de 2024.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
14/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:47

Recebida a emenda à inicial
13/11/2024 17:44

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822988-89.2024.8.19.0210

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Otoniel Ferreira de Mendonca

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0814922-65.2024.8.19.0002

Pedro Henrique Koch de Souza

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Paulo Rogerio Chaves Fernandes de Olivei...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2024 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0801779-58.2022.8.19.0073

Mariana Andrade de Castro Silva

R e M 15 Roupas e Calcados LTDA - ME

Advogado: Fernanda Rapozo Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2022 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0223477-02.2019.8.19.0001

Salvador Bemerguy

Cesar Romero Vianna Junior

Advogado: Duval Vianna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0863334-30.2024.8.19.0001

Miguel Andre Araujo Teixeira

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Victor Felix Mazzei

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2024 13:32

Exibir Processo