16/08/2025 10:31

Remessa
16/06/2025 16:19

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0336741-02.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0336741-02.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00009255 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: PEDRO BELLON GARCIA ADVOGADO: IZABELLA BARBOSA GONÇALVES OAB/RJ-072740 Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

FUNDADA E CLARA COMPREENSÃO DO COLEGIADO SOBRE CENÁRIO FÁTICO E JURÍDICO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

DESPROVIMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso.
12/06/2025 13:21

Confirmada
06/06/2025 18:03

Documento
06/06/2025 14:36

Conclusão
05/06/2025 23:59

Não-Provimento
28/05/2025 16:58

Documento
21/05/2025 16:29

Confirmada
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 30/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 05/06/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 095.

APELAÇÃO 0336741-02.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0336741-02.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00009255 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: PEDRO BELLON GARCIA ADVOGADO: IZABELLA BARBOSA GONÇALVES OAB/RJ-072740 Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN
19/05/2025 13:46

Inclusão em pauta
19/05/2025 11:37

Pauta
12/05/2025 16:43

Conclusão
05/05/2025 12:08

Documento
28/04/2025 13:21

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:47

Confirmada
14/04/2025 12:11

Documento
11/04/2025 18:28

Conclusão
10/04/2025 23:59

Não-Provimento
10/04/2025 16:12

Documento
26/03/2025 18:00

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 18:46

Inclusão em pauta
21/03/2025 14:51

Pedido de inclusão
19/03/2025 11:22

Conclusão
14/03/2025 15:34

Confirmada
14/03/2025 15:18

Mero expediente
07/03/2025 17:46

Conclusão
30/01/2025 17:53

Confirmada
30/01/2025 17:12

Mero expediente
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0336741-02.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0336741-02.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00009255 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: PEDRO BELLON GARCIA ADVOGADO: IZABELLA BARBOSA GONÇALVES OAB/RJ-072740 Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN
10/01/2025 13:04

Conclusão
10/01/2025 13:00

Distribuição
10/01/2025 12:34

Remessa
10/01/2025 12:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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