02/06/2025 18:26

Baixa Definitiva
02/06/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 18:26

Baixa Definitiva
02/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 06:33

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de MARIZE DA CONCEICAO CARVALHO SERAFIM em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0939179-68.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIZE DA CONCEICAO CARVALHO SERAFIM EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Id. 192782657: À parte autora, em cinco dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Tabelar
16/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIZE DA CONCEICAO CARVALHO SERAFIM em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 04:25

Conclusos para despacho
11/04/2025 04:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/04/2025 04:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de BRUNA DE OLIVEIRA LOPES SALES em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:45

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:49

Conclusos para despacho
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:37

Expedição de Informações.
26/03/2025 11:03

Expedição de Informações.
25/03/2025 05:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 05:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 13:26

Expedido alvará de levantamento
20/03/2025 13:22

Expedição de Ofício.
20/03/2025 06:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/03/2025 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 04:16

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de BRUNA DE OLIVEIRA LOPES SALES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0939179-68.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIZE DA CONCEICAO CARVALHO SERAFIM RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Outrossim, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
14/02/2025 04:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 04:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIZE DA CONCEICAO CARVALHO SERAFIM em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 14:55

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 14:55

Recebidos os autos
13/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
05/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 03:52

Conclusos para despacho
04/12/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:19

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0939179-68.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIZE DA CONCEICAO CARVALHO SERAFIM RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Considerando a impossibilidade de realização das audiências designadas para esta data, em razão do desabastecimento de água, bem como, o disposto no Ato Executivo n° 243/2024, determino a intimação das partes para informarem no prazo de 5 dias, caso não tenham provas a produzir em audiências, se concordam com o julgamento antecipado da lide.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
28/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:52

Audiência Conciliação cancelada para 28/11/2024 11:15 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 01:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 02:19

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 11:15 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/10/2024 02:19

Distribuído por sorteio
17/10/2024 02:19

Juntada de Petição de outros anexos
17/10/2024 02:08

Juntada de Petição de outros anexos
17/10/2024 02:06

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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