TJRJ - 0100728-10.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 17:36
Definitivo
-
19/03/2025 16:22
Confirmada
-
19/03/2025 00:05
Publicação
-
14/03/2025 19:37
Documento
-
12/03/2025 14:23
Conclusão
-
12/03/2025 14:22
Expedição de documento
-
12/03/2025 14:17
Expedição de documento
-
11/03/2025 13:00
Não-Provimento
-
07/03/2025 18:10
Inclusão em pauta
-
07/03/2025 18:08
Pauta
-
24/02/2025 15:59
Conclusão
-
20/02/2025 12:59
Confirmada
-
20/02/2025 00:05
Publicação
-
18/02/2025 13:12
Confirmada
-
17/02/2025 17:55
Determinação
-
11/02/2025 11:10
Conclusão
-
31/01/2025 11:06
Conclusão
-
13/01/2025 11:15
Documento
-
07/01/2025 16:01
Documento
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19/12/2024 17:56
Documento
-
19/12/2024 17:53
Documento
-
19/12/2024 17:48
Mero expediente
-
11/12/2024 12:32
Conclusão
-
11/12/2024 12:09
Documento
-
11/12/2024 00:05
Publicação
-
09/12/2024 15:41
Confirmada
-
09/12/2024 15:40
Expedição de documento
-
09/12/2024 15:38
Expedição de documento
-
07/12/2024 16:16
Liminar
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 220a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DO EXMO.
DES.
JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, 3ª VICE-PRESIDENTE NO AFASTAMENTO DA SEGUNDA VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0100728-10.2024.8.19.0000 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL Ação: 0019621-12.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01109576 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: EDUARDO LUCAS SILVA DOS SANTOS PACIENTE: FABRÍCIO BRAGA MAGALHÃES GOMES PACIENTE: WESLEY HENRIQUE PEREIRA E SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA CORREU: FLÁVIO SOARES LAMIN CORREU: WENDEL RODRIGUES OLIVEIRA CORREU: HIGOR SOUZA DOS SANTOS CORREU: ANDERSON DA SILVA VIRGILIO Relator: DES.
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
03/12/2024 17:32
Conclusão
-
03/12/2024 17:30
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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