28/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 13:51

Juntada de petição
28/08/2025 10:59

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 00:26

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo:0811168-03.2024.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS SOARES ELIAS RÉU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso inominado interposto no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.

BARRA MANSA, 21 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
21/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:58

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
21/08/2025 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 14:48

Juntada de petição
20/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga a parte recorrente, em 5 dias, seus comprovantes atuais de ganhos e rendimentos, bem como as três ultimas declarações de Imposto de Renda.

Caso a parte autora seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta Restituição e Situação de Declaração IRFP/Resultado do Exercício de 2025", de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados.
08/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:41

Juntada de petição
16/07/2025 13:00

Juntada de Petição de outros anexos
16/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0811168-03.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS SOARES ELIAS RÉU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 30 de junho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
30/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 11:57

Recebidos os autos
30/06/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
30/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:24

Juntada de petição
23/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:27

Juntada de petição
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo: 0811168-03.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARCOS SOARES ELIAS RÉU : UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Ao autor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a diligência negativa.

Prazo: 05 DIAS BARRA MANSA, 28 de novembro de 2024.

JESSICA PAULA CEZAR DE ALMEIDA SOARES - Estagiário de Cartório
28/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:49

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:00

Juntada de petição
11/11/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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