10/07/2025 15:47

Baixa Definitiva
26/05/2025 11:10

Documento
19/05/2025 09:44

Confirmada
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804481-32.2022.8.19.0087 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0804481-32.2022.8.19.0087 Protocolo: 3204/2025.00006333 APELANTE: TEREZA BASTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER CUMULADA COM REVISÃO DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

CONSUMO DE ENERGIA ACIMA DOS PARÂMETROS DO USO HABITUAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO AUTORAL.COBRANÇA DE VALOR EXCESSIVO.CONSUMO QUE NÃO FOGE DA REALIDADE DA PARTE.

AUTORA QUE NÃO FEZ PROVA MÍNIMA DO SEU DIREITO.

CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
15/05/2025 16:58

Documento
15/05/2025 16:54

Conclusão
15/05/2025 00:01

Não-Provimento
06/05/2025 15:14

Documento
30/04/2025 11:17

Confirmada
30/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 15:59

Inclusão em pauta
16/04/2025 17:13

Pedido de inclusão
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804481-32.2022.8.19.0087 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0804481-32.2022.8.19.0087 Protocolo: 3204/2025.00006333 APELANTE: TEREZA BASTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Pública
10/01/2025 13:05

Conclusão
10/01/2025 13:00

Distribuição
10/01/2025 11:39

Remessa
10/01/2025 11:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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