27/06/2025 12:14

Baixa Definitiva
27/06/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MARCELO GADELHA BORGES em 16/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de MARCELO GADELHA BORGES em 04/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0839736-78.2023.8.19.0002 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] RECORRENTE: MARCELO GADELHA BORGES RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Ciente do acórdão.

Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
14/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 19:11

Recebidos os autos
12/05/2025 19:11

Juntada de Petição de despacho
19/02/2025 00:16

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:49

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:34

Recebidos os autos
10/02/2025 15:34

Juntada de Petição de despacho
11/12/2024 01:20

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:51

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Ciente do acórdão.

Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.
03/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:28

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:00

Recebidos os autos
02/12/2024 10:00

Juntada de Petição de súmula
26/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 13:36

Processo Desarquivado
23/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:02

Baixa Definitiva
20/09/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:26

Recebidos os autos
18/09/2024 13:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCELO GADELHA BORGES em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2024 07:59

Conclusos ao Juiz
20/04/2024 17:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/04/2024 17:00

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2024 17:00

Recebidos os autos
07/03/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
28/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:31

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:48

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:46

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo de MARCELO GADELHA BORGES em 13/12/2023 23:59.
13/11/2023 14:01

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:33

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 09:42

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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