30/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
29/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
28/07/2025 15:50

Não conhecido o recurso de EDSON CORNELIO LEOPOLDINO SILVA DOS SANTOS
16/07/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
16/07/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/07/2025 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 648846/2025
16/07/2025 14:58

Protocolizada Petição 648846/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025
29/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 484926/2025
29/05/2025 14:28

Protocolizada Petição 484926/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/05/2025
22/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
21/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/05/2025 14:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
19/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/05/2025 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
19/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
05/05/2025 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/04/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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