05/09/2025 15:33

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:44

Confirmada
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 13:53

Documento
23/07/2025 13:17

Conclusão
22/07/2025 13:00

Não-Provimento
11/07/2025 12:34

Confirmada
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H.

NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL, OS ADVOGADOS PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL AOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES.

OS PROCESSOS COM DESPACHO "EM MESA" TAMBÉM SERÃO INCLUÍDOS NESTA SESSÃO. - 038.

APELAÇÃO 0266004-61.2022.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0266004-61.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01103074 APTE: EUGENIO CAMPOS MENEZES ADVOGADO: JOICELENE VIEIRA FELIZOLA DE OLIVEIRA OAB/RJ-249059 APTE: ERICO SOARES DUARTE APTE: FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALEX DA SILVA VICENTE CORREU: ISRAEL MARINHO Relator: DES.

SUIMEI MEIRA CAVALIERI Revisor: DES.

MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
02/07/2025 15:01

Inclusão em pauta
16/06/2025 16:25

Pedido de inclusão
16/06/2025 15:03

Conclusão
16/06/2025 14:10

Remessa
13/05/2025 11:17

Conclusão
08/05/2025 18:01

Confirmada
08/05/2025 17:51

Mero expediente
08/05/2025 13:23

Conclusão
07/05/2025 19:05

Remessa
07/05/2025 19:04

Recebimento
25/04/2025 15:49

Documento
20/03/2025 16:17

Mero expediente
20/03/2025 15:45

Conclusão
20/03/2025 15:44

Documento
21/02/2025 16:38

Documento
21/02/2025 15:36

Documento
19/02/2025 17:38

Mero expediente
19/02/2025 15:33

Conclusão
19/02/2025 14:19

Documento
05/02/2025 15:41

Documento
04/02/2025 19:00

Documento
03/02/2025 18:16

Mero expediente
03/02/2025 15:53

Conclusão
03/02/2025 15:52

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 13:52

Confirmada
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 220a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DO EXMO.

DES.

JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, 3ª VICE-PRESIDENTE NO AFASTAMENTO DA SEGUNDA VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0266004-61.2022.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0266004-61.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01103074 APTE: EUGENIO CAMPOS MENEZES ADVOGADO: JOICELENE VIEIRA FELIZOLA DE OLIVEIRA OAB/RJ-249059 APTE: ERICO SOARES DUARTE ADVOGADO: JAIME ANGELO NONATO FUSCO OAB/RJ-109456 APTE: FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALEX DA SILVA VICENTE CORREU: ISRAEL MARINHO Relator: DES.

SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
03/12/2024 19:29

Mero expediente
03/12/2024 11:04

Conclusão
03/12/2024 11:00

Distribuição
02/12/2024 18:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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