10/09/2025 11:07

Conclusão
02/09/2025 11:27

Confirmada
29/08/2025 12:46

Mero expediente
07/08/2025 10:27

Conclusão
07/08/2025 10:26

Documento
18/07/2025 11:41

Confirmada
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 14:32

Expedição de documento
16/07/2025 14:25

Expedição de documento
15/07/2025 18:29

Documento
15/07/2025 13:45

Conclusão
17/06/2025 13:00

Provimento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 124.

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0001977-52.2022.8.19.0066 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0001977-52.2022.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00136304 EMBARGANTE: GILBERTO DE SOUZA MOTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: TAMARA DE OLIVEIRA Relator: DES.

ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Revisor: DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Funciona: Ministério Público
06/06/2025 10:51

Inclusão em pauta
03/06/2025 12:33

Pedido de inclusão
13/05/2025 13:27

Conclusão
12/05/2025 18:33

Remessa
08/05/2025 09:46

Conclusão
08/04/2025 16:19

Confirmada
08/04/2025 02:00

Mero expediente
02/04/2025 15:58

Conclusão
31/03/2025 17:20

Remessa
31/03/2025 13:50

Remessa
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 20:07

Mero expediente
27/02/2025 17:32

Conclusão
27/02/2025 17:30

Distribuição
27/02/2025 15:58

Recebimento
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 220a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DO EXMO.

DES.

JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, 3ª VICE-PRESIDENTE NO AFASTAMENTO DA SEGUNDA VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001977-52.2022.8.19.0066 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0001977-52.2022.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.01102646 APTE: GILBERTO DE SOUZA MOTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: TAMARA DE OLIVEIRA Relator: DES.

MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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