TJRJ - 0805454-33.2022.8.19.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 17:07
Remessa
-
14/04/2025 13:47
Remessa
-
10/04/2025 18:40
Remessa
-
28/01/2025 16:52
Documento
-
28/01/2025 16:51
Documento
-
28/01/2025 16:50
Documento
-
17/12/2024 06:06
Confirmada
-
17/12/2024 00:05
Publicação
-
13/12/2024 15:55
Documento
-
13/12/2024 11:18
Conclusão
-
12/12/2024 00:00
Não-Provimento
-
02/12/2024 11:03
Confirmada
-
02/12/2024 00:05
Publicação
-
29/11/2024 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.043.
APELAÇÃO 0805454-33.2022.8.19.0007 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0805454-33.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.01036078 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: ELI AMBROSIO DOS SANTOS ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA -
28/11/2024 16:05
Confirmada
-
28/11/2024 08:59
Inclusão em pauta
-
14/11/2024 00:05
Publicação
-
12/11/2024 19:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/11/2024 11:10
Conclusão
-
11/11/2024 11:00
Distribuição
-
08/11/2024 18:21
Remessa
-
08/11/2024 18:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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