13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 23/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 29/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 066.

APELAÇÃO 0188010-21.2003.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0188010-21.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00006178 APTE: FACULDADES CATOLICAS ADVOGADO: FABIO SANTOS MACEDO OAB/RJ-143718 ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL OAB/RJ-196019 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0188010-21.2003.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0188010-21.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00006178 APTE: FACULDADES CATOLICAS ADVOGADO: FABIO SANTOS MACEDO OAB/RJ-143718 ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL OAB/RJ-196019 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
08/01/2025 14:23

Remessa
08/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:12

Juntada de petição
25/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:44

Juntada de documento
21/10/2024 20:09

Juntada de petição
21/10/2024 15:35

Juntada de petição
18/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2024 11:08

Conclusão
29/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:35

Juntada de petição
11/07/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 17:39

Conclusão
19/06/2024 14:43

Juntada de petição
17/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 18:24

Conclusão
26/01/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 06:31

Juntada de petição
05/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 19:15

Conclusão
03/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:53

Juntada de petição
30/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2023 18:55

Conclusão
08/10/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:30

Juntada de documento
16/06/2023 17:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/06/2023 17:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/06/2023 17:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/01/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:43

Juntada de documento
31/01/2023 09:43

Juntada de documento
14/09/2022 16:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/05/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 12:42

Remessa
11/08/2020 13:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/07/2020 16:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 09:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/05/2020 11:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/01/2020 12:59

Remessa
21/11/2019 15:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/08/2019 10:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2019 10:19

Remessa
21/05/2019 17:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2019 13:49

Remessa
26/03/2018 14:42

Remessa
26/03/2018 14:39

Apensamento
16/10/2017 13:53

Apensamento
05/09/2013 07:56

Juntada de petição
05/09/2013 07:52

Processo Desarquivado
23/09/2012 13:04

Arquivado Definitivamente
05/07/2005 00:00

Documento
24/02/2005 00:00

Juntada de petição
09/08/2004 00:00

Expedição de documento
02/09/2003 00:00

Conclusão
02/09/2003 00:00

Outras Decisões
02/09/2003 00:00

Expedição de documento
08/08/2003 11:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2003

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805454-33.2022.8.19.0007

Eli Ambrosio dos Santos

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Ernesto dos Santos Nogueira Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0800415-08.2023.8.19.0076

Eliana Zanardi Ribeiro

Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Pre...

Advogado: Caroline da Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0045239-97.2020.8.19.0203

Associacao de Protecao Veicular e Servic...

Luiz Henrique Vieira Santos

Advogado: Alice Franco Sabadini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0089551-80.2023.8.19.0001

Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado...

Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...

Advogado: Maira Sirimaco Neves de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0833583-42.2022.8.19.0203

Cristiane Domingos Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2022 15:34

Exibir Processo