04/05/2025 19:00

Remessa
07/03/2025 13:52

Documento
24/02/2025 15:37

Documento
19/02/2025 05:20

Confirmada
19/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 19:45

Documento
14/02/2025 18:47

Conclusão
13/02/2025 00:00

Não-Provimento
29/01/2025 05:34

Confirmada
29/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 16:53

Documento
28/01/2025 16:52

Documento
28/01/2025 16:51

Documento
28/01/2025 16:50

Documento
27/01/2025 18:50

Inclusão em pauta
16/01/2025 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 13:27

Conclusão
09/01/2025 17:11

Confirmada
07/01/2025 16:21

Mero expediente
07/01/2025 14:26

Conclusão
17/12/2024 06:06

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:55

Documento
13/12/2024 11:18

Conclusão
12/12/2024 00:00

Provimento em Parte
02/12/2024 11:03

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.033.

APELAÇÃO 0806341-17.2023.8.19.0028 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0806341-17.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01021950 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA DA GLORIA O SANTOS ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
28/11/2024 16:22

Confirmada
28/11/2024 08:59

Inclusão em pauta
11/11/2024 00:07

Publicação
11/11/2024 00:00

Publicação
08/11/2024 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 11:10

Conclusão
07/11/2024 11:00

Distribuição
07/11/2024 09:05

Remessa
07/11/2024 07:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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