08/09/2025 17:32

Remessa
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 17:41

Confirmada
24/07/2025 13:56

Documento
23/07/2025 14:23

Conclusão
23/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 23/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 14/07/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 14/07/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 16/07 a 22/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 094.

APELAÇÃO 0009061-08.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0009061-08.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01174572 APTE: SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: ISA GABRIELA DE ALMEIDA STEFANO (SP210379) APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
02/07/2025 11:48

Confirmada
01/07/2025 17:30

Inclusão em pauta
27/06/2025 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 12:49

Conclusão
22/05/2025 17:36

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0009061-08.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0009061-08.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01174572 APTE: SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: ISA GABRIELA DE ALMEIDA STEFANO (SP210379) APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA TEXTO: AO(S) EMBARGADO(S)
12/05/2025 14:03

Ato ordinatório
12/05/2025 14:02

Documento
11/04/2025 10:30

Confirmada
08/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 17:53

Documento
03/04/2025 17:20

Conclusão
02/04/2025 00:01

Provimento
13/03/2025 11:45

Confirmada
13/03/2025 00:05

Publicação
09/03/2025 11:40

Inclusão em pauta
05/03/2025 17:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 07:19

Conclusão
11/02/2025 08:09

Confirmada
10/02/2025 18:38

Mero expediente
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0009061-08.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0009061-08.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01174572 APELANTE: SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: ISA GABRIELA DE ALMEIDA STEFANO (SP210379) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
10/01/2025 11:07

Conclusão
10/01/2025 11:00

Distribuição
09/01/2025 13:19

Remessa
08/01/2025 16:01

Remessa
08/01/2025 16:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811347-14.2022.8.19.0004

Fabiano de Sousa Andrade

Rd Car Imports

Advogado: Vera Cristina Maciel Lamim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0881967-26.2023.8.19.0001

Mariana Rivero Gomes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Thiago Conhasca Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0823459-88.2024.8.19.0054

Vitoria Caroline Gorgonio de Oliveira 16...

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Dayse Guimaraes da Fonseca Guillot

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0829495-69.2024.8.19.0209

Robson William Santos de Jesus

Davi Quintella de Souza

Advogado: Andre Luiz da Costa Gouvea

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2024 21:32

Exibir Processo

Processo nº 0009061-08.2022.8.19.0001

Supermed Comercio e Importacao de Produt...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Isa Gabriela de Almeida Stefano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2022 00:00

Exibir Processo