09/09/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:38

Conclusão
26/08/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento ao Provimento nº 16/02 e à Portaria nº 01/02, proferi o seguinte Ato Ordinatório: CUMPRA-SE O V.

ACÓRDÃO.
22/08/2025 14:36

Juntada de petição
14/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0008319-12.2024.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0008319-12.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01162471 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: AMERICA BUS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: MARA SILVA FLORENTINO OAB/RJ-023828 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Alegação de omissão.

Inocorrência.

Pretensão de efeitos infringentes.

Impossibilidade.

Matéria expressamente examinada e decidida, cuja revisão depende de novo sopeso de fatos e provas, inviável de produzir-se em sede meramente declaratória.DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
06/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0008319-12.2024.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0008319-12.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01162471 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: AMERICA BUS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: MARA SILVA FLORENTINO OAB/RJ-023828 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Aos embargados.
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0008319-12.2024.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0008319-12.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01162471 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: AMERICA BUS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: MARA SILVA FLORENTINO OAB/RJ-023828 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
18/12/2024 13:54

Remessa
18/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:16

Conclusão
09/12/2024 12:24

Juntada de petição
28/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 13:11

Juntada de petição
08/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 15:43

Conclusão
30/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:18

Conclusão
21/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:17

Juntada de petição
16/07/2024 18:18

Juntada de petição
03/06/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:47

Conclusão
10/05/2024 14:02

Remessa
10/05/2024 14:02

Redistribuição
29/03/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 08:53

Juntada de petição
14/03/2024 21:49

Remessa
14/03/2024 21:49

Redistribuição
08/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:14

Documento
16/01/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 21:41

Conclusão
16/01/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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