27/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:31

Conclusão
07/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:19

Juntada de petição
10/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:52

Juntada de petição
19/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:33

Conclusão
25/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:07

Juntada de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo MRJ às fls. 4331/4333, nos quais se alega que contra o mencionado acórdão trazido aos autos pela parte autora foram opostos embargos de declaração, ou seja, tal acórdão ainda não precluiu ou transitou em julgado./r/r/n/nContrarrazões aos embargos às fls. 4342/4343./r/r/n/nAssiste razão ao MRJ, tendo em vista que, como foram opostos embargos de declaração, o v. acórdão ainda não transitou em julgado, devendo estes autos aguardarem em cartório o julgamento definitivo do recurso, para posterior pros-seguimento deste feito./r/r/n/nDiante do exposto, recebo os referidos embargos de declaração, eis que tempestivos (fl. 4334), e os ACOLHO, na forma da fundamentação exposta./r/r/n/nIntimem-se as partes./r/r/n/nApós, preclusas as vias impugnativas, aguarde-se, na forma do despacho de fl. 4294.
10/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 11:56

Conclusão
08/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:14

Juntada de petição
25/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:00

Juntada de petição
09/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:49

Conclusão
02/09/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:41

Juntada de petição
09/08/2024 11:37

Conclusão
09/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:39

Juntada de documento
29/05/2024 13:54

Juntada de petição
28/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:04

Juntada de petição
23/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2024 11:30

Conclusão
05/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:02

Conclusão
27/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:29

Juntada de petição
14/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:20

Juntada de petição
24/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:40

Conclusão
05/09/2023 19:16

Juntada de petição
28/07/2023 12:23

Juntada de petição
20/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:25

Conclusão
12/07/2023 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:29

Conclusão
19/06/2023 14:39

Juntada de petição
15/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:52

Conclusão
31/05/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:54

Juntada de petição
24/03/2023 18:49

Juntada de petição
24/03/2023 15:25

Juntada de petição
17/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:15

Apensamento
14/12/2022 11:33

Juntada de documento
29/11/2022 12:29

Conclusão
29/11/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:58

Redistribuição
17/11/2022 14:52

Remessa
10/11/2022 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2022 14:53

Conclusão
25/05/2021 00:49

Remessa
24/05/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 18:46

Conclusão
24/05/2021 12:14

Juntada de petição
19/05/2021 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 20:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 19:33

Juntada de petição
22/04/2021 19:26

Juntada de documento
22/04/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 20:27

Juntada de petição
18/01/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2021 20:01

Julgado procedente o pedido
16/01/2021 20:01

Conclusão
15/01/2021 15:52

Juntada de petição
06/01/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2021 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/01/2021 17:46

Conclusão
06/01/2021 17:28

Juntada de documento
14/12/2020 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 15:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 16:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 15:28

Juntada de petição
27/11/2020 12:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 19:18

Juntada de petição
09/11/2020 15:29

Juntada de documento
09/11/2020 15:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 21:23

Juntada de documento
05/11/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 20:50

Conclusão
05/11/2020 20:47

Juntada de documento
05/11/2020 20:46

Juntada de documento
04/11/2020 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020 16:17

Retificação de Classe Processual
03/11/2020 15:07

Conclusão
03/11/2020 15:07

Recurso
03/11/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 19:42

Juntada de petição
30/10/2020 17:21

Juntada de petição
06/10/2020 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 01:41

Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2020 01:41

Conclusão
05/10/2020 20:32

Juntada de petição
18/09/2020 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2020 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2020 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2020 17:15

Conclusão
15/09/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 17:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 16:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Anexo de Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800854-07.2024.8.19.0004

Gardenia Mendes Saraiva

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Luciano Cardoso de Mello Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0811545-50.2024.8.19.0208

Marianna Rosa Moreira

Viacao Verdun S A

Advogado: Karine Soares Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0803012-67.2023.8.19.0037

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Municipio de Nova Friburgo

Advogado: Jeferson Martins Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0827121-80.2024.8.19.0209

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Hotel Sao Francisco da Barra LTDA.

Advogado: Fernando Jose Daemon Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0849265-30.2024.8.19.0021

Maria da Conceicao da Silva

Inss

Advogado: Felipe de Brito Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 17:36

Exibir Processo