TJRJ - 0118695-02.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 12:20
Documento
-
24/07/2025 00:05
Publicação
-
22/07/2025 22:37
Confirmada
-
22/07/2025 22:21
Inclusão em pauta
-
05/06/2025 17:06
Pedido de inclusão
-
25/04/2025 17:29
Conclusão
-
16/04/2025 11:59
Documento
-
14/04/2025 13:46
Confirmada
-
14/04/2025 13:41
Mero expediente
-
10/04/2025 18:16
Conclusão
-
04/04/2025 11:42
Documento
-
03/04/2025 00:05
Publicação
-
02/04/2025 14:34
Confirmada
-
01/04/2025 21:37
Documento
-
01/04/2025 20:56
Conclusão
-
01/04/2025 13:00
Não-Provimento
-
13/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 11:27
Documento
-
11/03/2025 23:19
Confirmada
-
11/03/2025 22:20
Inclusão em pauta
-
13/02/2025 12:46
Pedido de inclusão
-
15/01/2025 00:05
Publicação
-
14/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 4ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0118695-02.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0118695-02.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01174942 APELANTE: C F CARDOSO EPP ADVOGADO: ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI OAB/ES-027086 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARCO ANTONIO IBRAHIM -
10/01/2025 11:11
Conclusão
-
10/01/2025 11:00
Distribuição
-
09/01/2025 14:16
Remessa
-
09/01/2025 14:15
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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