TJRJ - 0860366-27.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 33 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 16:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2025 14:30 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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24/07/2025 10:03
Conclusos ao Juiz
-
23/07/2025 01:16
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 23:10
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 01:10
Decorrido prazo de Guilherme Belisio Rodrigues Da Silva em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:10
Decorrido prazo de Guilherme Belisio Rodrigues Da Silva em 09/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:29
Decorrido prazo de TIAGO PINTO GOULART em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 22:20
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 21:48
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 01:30
Decorrido prazo de Ana Cristina Aguiar em 20/05/2025 23:59.
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19/05/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 18:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 14:30 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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19/05/2025 18:51
Juntada de Ata da Audiência
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17/05/2025 14:29
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2025 14:19
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2025 17:00
Juntada de Petição de diligência
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28/04/2025 14:47
Juntada de Petição de diligência
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27/04/2025 00:24
Decorrido prazo de Ana Cristina Aguiar em 25/04/2025 23:59.
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07/04/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 15:29
Expedição de Mandado.
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07/04/2025 15:20
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 15:15
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 15:02
Expedição de Mandado.
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23/01/2025 03:48
Decorrido prazo de LUCIANO MELO DE CARVALHO em 22/01/2025 23:59.
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17/12/2024 01:15
Decorrido prazo de LUCIANO MELO DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
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11/12/2024 01:21
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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11/12/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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10/12/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 17:36
Juntada de Petição de ciência
-
09/12/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 17:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 14:30 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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06/12/2024 14:22
Conclusos para despacho
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05/12/2024 00:24
Publicado Edital de Citação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) DANIEL WERNECK COTTAda 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de quinze dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000, tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Estelionato - art. 171], de nº 0860366-27.2024.8.19.0001, movida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de RÉU: LUCIANO MELO DE CARVALHO, objetivando citação.
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2024.
Eu, Maria Silvia Cavalcanti Netto Bastos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25416, o digitei e eu, Marcia Valeria Rodrigues Machado - Escrivão - Matr. 01/26974, o subscrevo. -
03/12/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 17:01
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
03/12/2024 17:00
Expedição de Edital.
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02/12/2024 16:33
Juntada de Petição de diligência
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29/11/2024 00:20
Decorrido prazo de Guilherme Belisio Rodrigues Da Silva em 28/11/2024 23:59.
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26/11/2024 01:23
Decorrido prazo de TIAGO PINTO GOULART em 25/11/2024 23:59.
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22/11/2024 00:20
Decorrido prazo de LUCIANO MELO DE CARVALHO em 21/11/2024 23:59.
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08/11/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 16:38
Conclusos ao Juiz
-
07/11/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 01:10
Decorrido prazo de Ana Cristina Aguiar em 06/11/2024 23:59.
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05/11/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 15:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 16:00 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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05/11/2024 15:13
Juntada de Ata da Audiência
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04/11/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 13:34
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 00:00
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 13:30
Juntada de Petição de diligência
-
14/10/2024 16:46
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2024 17:25
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 16:25
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 16:21
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 17:56
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 17:51
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 17:37
Desentranhado o documento
-
30/08/2024 00:14
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 14:53
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 19:16
Juntada de Petição de ciência
-
17/07/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 16:21
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/07/2024 15:57
Outras Decisões
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16/07/2024 17:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 16:00 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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15/07/2024 15:47
Conclusos ao Juiz
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09/07/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 16:15
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 00:40
Decorrido prazo de TIAGO PINTO GOULART em 08/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 17:35
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 15:33
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2024 15:22
Expedição de Informações.
-
05/06/2024 15:22
Expedição de Informações.
-
05/06/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 15:00
Expedição de Mandado.
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05/06/2024 14:52
Expedição de Informações.
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16/05/2024 21:24
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/05/2024 18:39
Recebida a denúncia contra LUCIANO MELO DE CARVALHO (RÉU) e TIAGO PINTO GOULART (RÉU)
-
16/05/2024 17:53
Conclusos ao Juiz
-
16/05/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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