06/12/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 17:04

Baixa Definitiva
06/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:04

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de RENI DA ROCHA OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0804342-93.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENI DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
13/11/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 15:47

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:47

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
12/11/2024 15:47

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 15:47

Recebidos os autos
12/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
12/11/2024 15:43

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
12/11/2024 15:43

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 06:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:29

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/10/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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