14/03/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:34

Baixa Definitiva
14/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:34

Transitado em Julgado em 14/03/2025
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR MONTEIRO em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ELAMAR COMERCIO E SERVICOS DE AVIAMENTOS LTDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo de TEXTIL PIRATININGA LTDA em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 03:17

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR MONTEIRO em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/12/2024 13:43

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0834093-08.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAMAR COMERCIO E SERVICOS DE AVIAMENTOS LTDA RÉU: TEXTIL PIRATININGA LTDA Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ELAMAR COMERCIO E SERVICOS DE AVIAMENTOS LTDA em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:33

Conclusos para julgamento
08/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/10/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 10:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 10:35

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 10:35

Recebidos os autos
26/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
25/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 10:08

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 10:08

Recebidos os autos
23/09/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
17/09/2024 16:19

Juntada de ata da audiência
17/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:56

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:39

Juntada de Petição de certidão
28/08/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 11:30

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 16:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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