11/06/2025 17:57

Baixa Definitiva
11/06/2025 17:56

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0822676-23.2022.8.19.0004 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0822676-23.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01168321 APELANTE: RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA SIQUEIRA ADVOGADO: ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE OAB/RJ-122342 APELADO: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA SIQUEIRA OAB/RJ-134290 APELADO: ROGERIO FERNANDES MOVEIS EM MADEIRA LTDA - ME ADVOGADO: EUGENIO PACELLI SALOMAO OAB/MG-114780 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória.

Compra e venda de armário, com previsão de entrega no prazo de 90 dias.

Produto montado, 12 dias após a aquisição.

Vendedora que, 39 dias depois, enviou técnico para instalação de peça faltante.

Recusa da consumidora, alegando que já havia comprado placa de madeira para finalizar a montagem.

Negativa desmotivada, pois o lapso temporal para a conclusão do serviço ainda estava em curso.

Sentença de improcedência mantida.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
15/05/2025 15:47

Documento
15/05/2025 15:19

Conclusão
14/05/2025 00:01

Não-Provimento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 14/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 208.

APELAÇÃO 0822676-23.2022.8.19.0004 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0822676-23.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01168321 APELANTE: RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA SIQUEIRA ADVOGADO: ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE OAB/RJ-122342 APELADO: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA SIQUEIRA OAB/RJ-134290 APELADO: ROGERIO FERNANDES MOVEIS EM MADEIRA LTDA - ME ADVOGADO: EUGENIO PACELLI SALOMAO OAB/MG-114780 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
15/04/2025 12:57

Inclusão em pauta
03/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 17:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0822676-23.2022.8.19.0004 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0822676-23.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01168321 APELANTE: RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA SIQUEIRA ADVOGADO: ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE OAB/RJ-122342 APELADO: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA SIQUEIRA OAB/RJ-134290 APELADO: ROGERIO FERNANDES MOVEIS EM MADEIRA LTDA - ME ADVOGADO: EUGENIO PACELLI SALOMAO OAB/MG-114780 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
10/01/2025 11:04

Conclusão
10/01/2025 11:00

Distribuição
09/01/2025 18:14

Remessa
09/01/2025 17:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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